Muitas mães ainda acreditam que
podem "confiar" em acordos informais.
Mas a verdade é dura:
ACORDO DE BOCA NÃO TEM VALIDADE JURÍDICA.
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Se ele parar de pagar, você NÃO PODE cobrar os atrasados.
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Se ele pagar menos, NÃO HÁ como executar.
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Se ele simplesmente desaparecer, NÃO EXISTE DOCUMENTO que obrigue o cumprimento.
ISSO SIGNIFICA QUE:
RESULTADO:
O FILHO FICA SEM PROTEÇÃO.
A MÃE CARREGA TODO O PESO.
O DIREITO É VIOLADO EM SILÊNCIO.
COMO FUNCIONA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS
Fixar a pensão na justiça é transformar incertezas em proteção real:
segurança para a mãe, dignidade para o filho e obrigação incontronável para o pai.
ALIMENTOS
PROVISÓRIOS (LIMINAR)
CONVERSÃO EM
PENSÃO ALIMENTÍCIA
São fixados de forma imediata, logo no início da ação.
Garantem que a criança não fique desamparada enquanto o processo corre.
O juiz analisa indícios da capacidade do pai e já define um valor emergencial.
Têm força executiva: se não pagar, já é possível cobrar judicialmente.
São fixados ao final do processo.
Consideram provas completas de renda, despesas e necessidades da criança.
Substituem os alimentos provisórios, ajustando o valor de forma justa e equilibrada.
Podem ser revisados caso haja mudança significativa na situação financeira das partes.
POR QUE É IMPORTANTE TER
A PENSÃO FIXADA NA JUSTIÇA?
BENEFÍCIOS IMEDIATOS:
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Obrigatoriedade legal: o pai não pode simplesmente parar de pagar.
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Possibilidade de execução: atraso significa cobrança judicial imediata, com juros e correção.
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Garantia de direitos do filho: saúde, educação, alimentação, vestuário e lazer.
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Segurança jurídica: evita discussões e chantagens emocionais.
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Formalização oficial: tudo documentado em sentença ou acordo homologado.
PROTEÇÃO CONTRA ABUSOS:
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Impede que o pai use a pensão como moeda de troca.
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Evita humilhações e promessas vazias.
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Garante previsibilidade financeira para a mãe planejar a vida da criança.
VANTAGENS A LONGO PRAZO:
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Base para futura revisão (aumentar ou reduzir conforme mudanças de renda).
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Conversão automática para execução se houver inadimplência.
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Direito reconhecido para herança, planos de saúde e benefícios previdenciários.
No Douglas Maggioni Advocacia, conduzimos o processo de fixação
de alimentos com firmeza e acolhimento.
✔️ Entramos com pedido de alimentos provisórios logo na petição inicial.
✔️ Garantimos que a criança receba apoio imediato.
✔️ Acompanhamos todas as fases até a fixação definitiva.
✔️ Atuamos para ajustar o valor de acordo com a necessidade do filho e a capacidade do pai.
✔️ Se houver inadimplência, já estamos prontos para cobrar judicialmente.
QUEM SOU EU
Especialista em Direito de Família, atendo mães, gestantes e famílias que precisam garantir seus direitos com rapidez, sigilo e estratégia.
Atendo em todo o Brasil, inclusive online.
"Meu propósito é garantir que cada cliente se sinta acolhida, respeitada e confiante de que seus direitos estão sendo defendidos com seriedade e responsabilidade."