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GUARDA E
REGULARIZAÇÃO DE VISITAS

Proteção, estabilidade e previsibilidade para o seu filho.
Segurança jurídica e paz emocional para você

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QUANDO O SER MAIS IMPORTANTE DA SUA VIDA PRECISA DE PROTEÇÃO, O DIREITO PRECISA SER CLARO.

O fim de um relacionamento não pode significar o início de uma guerra emocional.
Mas para muitas mães, é exatamente isso o que acontece:

  • visitas desorganizadas,

  • promessas quebradas,

  • atrasos constantes,

  • discussões por mensagem,

  • interferências na rotina da criança,

  • medo do pai desaparecer ou aparecer quando quer,

  • manipulação emocional usando o filho como moeda.

A VERDADE É SIMPLES:

Sem guarda e visitas regularizadas na Justiça, seu filho vive na incerteza — e você vive na ansiedade.

O QUE É A GUARDA?

A guarda define quem será responsável pela vida, rotina e decisões do filho.
Ela existe para garantir estabilidade, segurança emocional e proteção integral da criança.

Existem três modalidades:

“Gestante com direito à pensão alimentícia na gravidez conforme Lei 11.804/2008.”
GUARDA UNILATERAL

Concedida quando um dos pais assume a responsabilidade principal pela criança.
É aplicada quando:

  • o outro genitor é ausente,

  • há histórico de violência,

  • há negligência,

  • não há capacidade de cuidar,

  • não existe convivência saudável.

O outro progenitor mantém direito de visitas, mas a vida da criança tem um lar de referência claro.

“Atendimento jurídico humanizado para gestantes que buscam pensão alimentícia na gravidez.”
GUARDA COMPARTILHADA

É a regra no Brasil, desde que:

  • haja diálogo mínimo,

  • ambos sejam aptos,

  • não exista risco à criança.

Ambos participam das decisões importantes, mas não significa que o tempo é dividido 50/50.
O juiz sempre privilegia a rotina, estabilidade e bem-estar do menor, não a vontade dos pais.

“Atendimento jurídico humanizado para gestantes que buscam pensão alimentícia na gravidez.”
GUARDA ALTERNADA

Surge como alternativa, sendo um modelo excepcional, desde que atenda ao melhor interesse da criança, podendo ser admitida pelo juiz em situações específicas, quando:

  • os pais moram perto,

  • há alto nível de diálogo e cooperação.

QUANDO VOCÊ PRECISA REGULARIZAR A GUARDA?

✔️ Quando ele só aparece quando quer
✔️ Quando interfere demais na rotina da criança
✔️ Quando usa o filho para te manipular
✔️ Quando atrasa ou ignora as visitas combinadas
✔️ Quando não há acordo sobre escola, saúde e decisões importantes
✔️ Quando existe risco de violência
✔️ Quando você tem medo de deixar o filho visitar o pai
✔️ Quando ele ameaça “pegar o filho” ou “não devolver”

Guarda judicial é sinônimo de paz, segurança e previsibilidade para a criança — e para você.

REGULARIZAÇÃO DE VISITAS — PONTO A PONTO

Quando não existe documento judicial:

  • o pai aparece sem avisar,

  • some sem explicar,

  • tenta mandar mais do que deveria,

  • te acusa de alienação quando você só tenta proteger,

  • cria conflitos que afetam diretamente o filho.

A justiça evita tudo isso.

O que pode ser fixado na Justiça:

✔️ Dias e horários de visitas

✔️ Períodos de férias, feriados e aniversários

✔️ Regra clara de retirada e devolução

✔️ Uso de supervisão quando necessário

✔️ Suspensão das visitas em caso de risco

✔️ Conversas apenas por aplicativo ou intermediador

✔️ Distância mínima durante trocas para evitar conflitos

Assim, ninguém faz o que quer

— faz o que está determinado.

COMO FUNCIONA O PROCESSO
DE GUARDA E VISITAS

1️⃣ Consulta e análise do caso

Entendimento profundo da dinâmica familiar e dos riscos.

2️⃣ Pedido inicial ao juiz

Com fundamentação jurídica + provas + narrativa técnica.

3️⃣ Decisão provisória

O juiz fixa regras de imediato, enquanto o processo corre.

4️⃣ Estudo psicossocial (quando necessário)

Avaliação da relação familiar e do melhor interesse da criança.

5️⃣ Audiências, provas e pareceres

Tudo para garantir estabilidade e proteção.

6️⃣ Sentença final

Guarda, visitas e obrigações claras, oficiais e obrigatórias.

SE ELE DESCUMPRE VISITAS OU GUARDA...

✔️ Pode responder por crime
✔️ Pode perder visitas
✔️ Pode ter visitas suspensas ou supervisionadas
✔️ Pode ocorrer mudança de guarda
✔️ Pode pagar multa
✔️ Pode sofrer medidas mais rigorosas em caso de risco

A Justiça protege quem protege a criança.

OS SINAIS SÃO CLAROS QUE

✔️ a situação está instável,
✔️ a criança está emocionalmente exposta,
✔️ você está sobrecarregada,
✔️ e que a Justiça precisa intervir agora, não depois.

Não é exagero.
Não é drama.
Não é “coisa da sua cabeça”.

É instinto de mãe.
É proteção.
É amor tentando colocar limites onde o outro não coloca.

E é exatamente isso que a guarda e a regularização de visitas existem para resolver.

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QUEM SOU EU

Escritório especializado em Direito de Família, com foco na proteção de gestantes e mães.

Nossa missão é transformar insegurança em proteção, garantindo que nenhuma mulher precise enfrentar a gestação sem apoio financeiro e jurídico.

✔️ Atendimento humanizado
✔️ Sigilo absoluto
✔️ Estratégia jurídica firme e acolhedora

“Douglas Maggioni Advogado orientando gestante sobre pensão gravídica e seus direitos.”

"Meu propósito é garantir que cada cliente se sinta acolhida, respeitada e confiante de que seus direitos estão sendo defendidos com seriedade e responsabilidade."

DOUGLAS BOIM MAGGIONI
ADVOGADO - OAB/MT N. 27.222/O

NO DOUGLAS MAGGIONI ADVOCACIA, VOCÊ TEM

🔹 Atendimento acolhedor e humano
🔹 Análise criteriosa do melhor interesse do menor
🔹 Estratégia firme para garantir segurança
🔹 Atuação rápida quando há risco
🔹 Regularização completa de guarda e visitas
🔹 Previsibilidade e paz para a rotina da sua criança
🔹 Atendimento online em todo o Brasil

Seu filho merece estabilidade.
Você merece tranquilidade.
E a lei garante ambos.

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Seu filho não pode viver na incerteza.

E você não precisa viver com medo.
A decisão que muda tudo começa no próximo passo que você der.

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