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RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO
DE UNIÃO ESTÁVEL

Segurança jurídica para quem construiu uma vida juntos — e para quem precisa seguir em paz.

O QUE É UNIÃO ESTÁVEL?

União estável é o relacionamento duradouro, público e contínuo entre duas pessoas que vivem como família — mesmo sem casamento no papel.
E quando essa relação acaba ou precisa ser formalizada, é essencial que tudo esteja protegido juridicamente: bens, direitos, pensão, guarda e patrimônio futuro.

  • Direito à meia parte dos bens (comunhão parcial)

  • Herança em caso de falecimento

  • Inclusão em planos de saúde, benefícios e aposentadoria

  • Necessidade de dissolução formal ao término do relacionamento

POR QUE VOCÊ PRECISA
RECONHECER E DISSOLVER?

Muitos acreditam que a separação informal basta.
Mas isso pode causar grandes prejuízos no futuro:

  • Você pode perder o direito sobre bens

  • Pode haver dívidas conjuntas sem divisão

  • Herdeiros e filhos podem ficar desprotegidos

  • Pode ser impedido(a) de vender ou regularizar imóveis

A Justiça só reconhece o que está documentado.
Formalizar protege você, sua história e seu futuro.

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COMO FUNCIONA O PROCESSO

Mesmo sem contrato, reunimos provas da convivência: fotos, contas, testemunhos, filhos, tempo de união, etc.

 1️⃣ Reconhecimento da união

 2️⃣ Levantamento dos bens

Identificamos tudo que foi adquirido durante a convivência.

Negociamos de forma amigável sempre que possível — e, se necessário, atuamos judicialmente com firmeza.

3️⃣ Acordo ou ação judicial

Tudo é registrado com segurança jurídica, de forma sigilosa e rápida.

4️⃣ Formalização da dissolução

PRINCIPAIS SITUAÇÕES QUE ATENDEMOS

  • 🤝 Casais que viveram juntos e agora querem formalizar a separação

  • 💬 Relacionamentos longos com bens em comum, mas sem contrato

  • 🏠 Bens em nome de um só, mas comprados com esforço conjunto

  • 👩‍👧 Mães solo que querem garantir a parte dos bens para seus filhos

  • 💔 Términos conturbados, com necessidade de mediação e proteção

  • ⚰️ Falecimento do companheiro(a) sem inventário ou partilha definida

QUEM SOU EU

Advogado especializado em Direito de Família, com foco em pensão alimentícia, execução de valores e defesa dos direitos de mães e filhos.

Atendo em todo o Brasil, com suporte online e presencial.

“Mãe recebendo orientação sobre cobrança judicial de pensão alimentícia em atraso.”

"Meu propósito é garantir que cada cliente se sinta acolhida, respeitada e confiante de que seus direitos estão sendo defendidos com seriedade e responsabilidade."

DOUGLAS BOIM MAGGIONI
ADVOGADO - OAB/MT N. 27.222/O

BENEFÍCIOS DE FORMALIZAR A UNIÃO E A DISSOLUÇÃO

 ✔️ Garante o que é seu por direito
✔️ Evita conflitos futuros
✔️ Protege seus filhos e herdeiros
✔️ Permite regularizar imóveis e bens
✔️ Traz paz após o fim do relacionamento

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