Dissolução de União Estável: Segurança para Mães e Filhos

Maggionis MKT
30 de set.
4 min de leitura

A dissolução de uma união estável pode ser um momento difícil e desafiador, especialmente para mães e filhos. Quando um relacionamento termina, é natural que surjam preocupações sobre o futuro. Como garantir a segurança e o bem-estar dos filhos? Como lidar com questões financeiras e legais? Neste post, vamos explorar a dissolução de união estável e como ela pode oferecer segurança para mães e filhos.

A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida legalmente, que oferece direitos e deveres semelhantes ao casamento. No entanto, quando essa união chega ao fim, é importante entender os passos necessários para garantir que todos os envolvidos, especialmente as crianças, estejam protegidos.

O que é a União Estável?

A união estável é uma relação entre duas pessoas que vivem juntas de forma contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma família. Essa forma de relacionamento é reconhecida pela legislação brasileira e, portanto, traz direitos e deveres para ambas as partes.

É importante destacar que a união estável não exige um contrato formal, mas é recomendável que o casal tenha um documento que comprove a relação, como uma declaração de união estável. Isso pode facilitar a dissolução e a divisão de bens no futuro.

Por que a Dissolução é Necessária?

A dissolução de uma união estável pode ser necessária por diversos motivos. Algumas das razões mais comuns incluem:

Desentendimentos: Conflitos constantes podem levar à decisão de terminar a relação.
Mudanças de Vida: Às vezes, as pessoas mudam suas prioridades e objetivos, o que pode resultar na necessidade de seguir caminhos diferentes.
Questões de Compatibilidade: A falta de compatibilidade pode se tornar evidente com o tempo, levando à decisão de se separar.

Independentemente da razão, é fundamental que a dissolução seja feita de maneira legal e organizada, especialmente quando há filhos envolvidos.

Como Funciona a Dissolução de União Estável?

A dissolução de uma união estável pode ser feita de forma amigável ou litigiosa. Aqui estão os passos básicos para cada uma delas:

Dissolução Amigável

Conversa Aberta: O primeiro passo é ter uma conversa franca sobre a separação. É importante que ambas as partes estejam dispostas a dialogar.
Acordo sobre Bens e Filhos: Definam como será a divisão dos bens e a guarda dos filhos. Um acordo claro pode evitar conflitos futuros.
Documentação: Formalizem o acordo por meio de um documento assinado por ambas as partes. Isso pode ser feito em cartório.
Registro: Se houver filhos, é importante registrar a dissolução na Justiça para garantir os direitos de todos.

Dissolução Litigiosa

Contratação de Advogado: Se não houver acordo, é necessário contratar um advogado especializado em direito de família.
Ação Judicial: O advogado irá entrar com uma ação judicial para formalizar a dissolução.
Audiência: As partes serão convocadas para uma audiência, onde poderão apresentar suas razões e provas.
Sentença: O juiz decidirá sobre a dissolução, a guarda dos filhos e a divisão de bens.

A Importância da Guarda dos Filhos

Um dos aspectos mais críticos da dissolução de união estável é a guarda dos filhos. A guarda pode ser:

Guarda Compartilhada: Ambos os pais têm direitos e deveres iguais em relação aos filhos.
Guarda Unilateral: Um dos pais é o responsável legal, enquanto o outro pode ter direito a visitas.

A guarda compartilhada é geralmente a opção mais recomendada, pois permite que os filhos mantenham um relacionamento saudável com ambos os pais. No entanto, é importante que os pais consigam se comunicar e cooperar.

Questões Financeiras na Dissolução

Outro ponto importante a ser considerado é a questão financeira. A dissolução de uma união estável pode envolver a divisão de bens e a pensão alimentícia. Aqui estão algumas dicas para lidar com essas questões:

Divisão de Bens: Se o casal adquiriu bens durante a união, é necessário decidir como esses bens serão divididos. Um acordo amigável pode facilitar esse processo.
Pensão Alimentícia: Se houver filhos, um dos pais pode ser obrigado a pagar pensão alimentícia. O valor deve ser acordado e registrado.
Planejamento Financeiro: Após a dissolução, é importante que cada parte faça um planejamento financeiro para garantir sua estabilidade.

O Papel da Mediação

A mediação pode ser uma ferramenta valiosa durante a dissolução de uma união estável. Um mediador pode ajudar as partes a chegarem a um acordo de forma pacífica e colaborativa. Isso pode ser especialmente útil quando há filhos envolvidos, pois o foco pode ser sempre o bem-estar das crianças.

A mediação pode ajudar a:

Reduzir Conflitos: A mediação pode ajudar a evitar disputas legais prolongadas.
Facilitar a Comunicação: Um mediador pode ajudar a melhorar a comunicação entre as partes.
Encontrar Soluções Criativas: A mediação permite que as partes explorem soluções que atendam às suas necessidades.

A Importância do Apoio Emocional

A dissolução de uma união estável pode ser emocionalmente desgastante. É fundamental que as mães e os filhos tenham apoio emocional durante esse período. Aqui estão algumas sugestões:

Apoio Familiar: Conversar com familiares e amigos pode ajudar a aliviar a carga emocional.
Grupos de Apoio: Participar de grupos de apoio pode proporcionar um espaço seguro para compartilhar experiências.
Terapia: Considerar a terapia pode ser uma opção valiosa para lidar com as emoções e o estresse.

Protegendo os Direitos das Mães

As mães têm direitos específicos durante a dissolução de uma união estável. É importante que elas conheçam esses direitos para garantir a proteção de si mesmas e de seus filhos. Alguns dos direitos incluem:

Direito à Pensão Alimentícia: As mães podem ter direito a receber pensão alimentícia para ajudar a sustentar os filhos.
Direito à Guarda: As mães têm o direito de solicitar a guarda dos filhos, especialmente se forem as principais cuidadoras.
Direito à Divisão de Bens: As mães têm direito à divisão justa dos bens adquiridos durante a união.

Conclusão: Um Novo Começo

A dissolução de uma união estável pode ser um desafio, mas também pode ser uma oportunidade para um novo começo. Com o devido planejamento e apoio, mães e filhos podem encontrar segurança e estabilidade após a separação. É fundamental que as mães conheçam seus direitos e busquem o apoio necessário para garantir o bem-estar de suas famílias.

Lembre-se, a dissolução não é o fim, mas sim uma nova fase que pode trazer novas oportunidades e crescimento. Com o tempo, é possível reconstruir a vida e encontrar a felicidade novamente.